Fraude em Alimentos! Sua empresa está preparada?

Os últimos acontecimentos no mundo do agronegócio têm deixado os consumidores no Brasil e no mundo de cabelo em pé! Mas até que ponto todas as informações divulgadas sobre a fraude em alimentos são verdadeiras ou simplesmente boatos criados por falta de conhecimento no assunto?

Atualmente, o Brasil possui o maior rebanho comercial do mundo, com mais de 195 milhões de cabeças de gado, e desde 2004 assumiu a liderança nas exportações mundiais. A carne brasileira alcança mais de 140 mercados diferentes e gera quase US$3 bilhões em receitas internacionais para o país. Tal sucesso não seria atingido se não houvesse, além de altos investimentos produtivos, um enorme esforço conjunto (público-privado) no âmbito sanitário. Devido a esta parceria, o país atualmente possui a quase totalidade do mercado, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Para iniciar um processo de exportação de produtos de origem animal é necessário cumprir algumas regras, entre elas:

• A empresa deve estar registrada no Ministério da Agricultura, ou seja, cumprir as regras vigentes do país e ter um fiscal responsável para verificar os produtos produzidos em quase 100% do tempo;
• Solicitar a certificação para o país importador dos produtos à Superintendência Federal de Agricultura (SFA);
• Para a União Européia e Rússia, além das exigências sanitárias, é necessária a inclusão em uma lista de empresas habilitadas à exportação;
• Além disso, são solicitadas algumas certificações Internacionais de Qualidade e Segurança de Alimentos aprovados pelo GFSI (Iniciativa Global de Segurança de Alimentos);
• Nos portos, aeroportos, postos de fronteiras e aduanas deve ser emitido o Certificado Sanitário Internacional, pelos seguintes departamentos: Serviços de Vigilância Agropecuária (SVA) e as Unidades de Vigilância Agropecuária (Uvagro).

Com todas essas exigências, como podemos vivenciar situações como a Operação Carne Fraca? O que aconteceu? Em que momento houve falhas?

Para esse caso específico, existem falhas relacionadas a comunicação, fraude e corrupção. Associado a isso, o Brasil vive um momento de “faxina” política. No entanto, temos uma falha que assusta os nossos consumidores e o mundo, que é a fraude de produtos. A fraude dos alimentos é um dos assuntos abordados nos últimos anos pelas Normas Internacionais de Segurança de Alimentos, aprovadas pelo GFSI. Desde 2014, ouvimos falar em fraudes e sabotagens, mas ainda era um assunto muito incipiente e que não fazia partes dos programas. Veja alguns casos de fraudes em alimentos que ocorreram, segundo o blog do Food Safety Brasil:

• Carne de cavalo em hambúrgueres no Reino Unido, 2013: Tudo começou quando a FSA (Food Standard Agency) da Irlanda detectou DNA de cavalos em hambúrgueres bovinos congelados. Na investigação, descobriu-se que um dos fornecedores da empresa Tesco – a Silvercrest – foi responsável pelo uso de carne de cavalo. O escândalo ganhou grandes proporções e teve impacto pesado na venda de refeições prontas. As autoridades fizeram questão de ressaltar que os consumidores não haviam sido submetidos a qualquer risco e que o caso se tratava de uma fraude unicamente, não tendo interferido na segurança do alimento.
• Leite e fórmulas infantis adulterados com melamina na China, 2007: Um dos casos com maior amplitude mundial, já que ocasionou a morte de seis bebês chineses por danos nos rins e outras 300.000 vítimas. A adulteração visava aumentar o conteúdo protéico das fórmulaS infantis e, na época, pelo menos onze países paralisaram as compras da China.
• Operação Ouro Branco, 2007: Esquema de fraude no leite praticado por duas cooperativas mineiras, a Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Copervale), com sede em Uberaba, e a Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil), sediada em Passos. O esquema funcionava da seguinte maneira: o leite era recebido dos produtores rurais e, por ocasião do beneficiamento, a solução química – composta por soda cáustica, ácido cítrico, citrato de sódio, sal, açúcar e água – era adicionada ao produto para aumentar seu volume e o prazo de validade e, com isso, aumentar a lucratividade.

Mas afinal o que é uma fraude? Qual diferença entre fraude e sabotagem?

Fraude Alimentar – substituição, diluição ou adição fraudulenta e intencional feita a um produto ou matéria prima ou deturpação do produto ou material, com a finalidade de obter lucro, aumentando o valor aparente do produto ou reduzindo o custo de produção. Ou seja, temos um motivo econômico.

Sabotagem – toda a ação que visa prejudicar o trabalho de alguém, ou seja, existe um motivo idealista.

A principal diferença está nos motivos, enquanto fraude tem motivos econômicos, sabotagem são atos motivados por ideais.

A FSSC 22000, uma norma de Gestão de Segurança de Alimentos lançou a versão 4 em Dezembro de 2016, que inclui a gestão de fraudes em alimentos. A norma descreve a necessidade de a empresa possuir os seguintes procedimentos e revisá-los anualmente:

• Avaliação de vulnerabilidade documentada;
• Medidas de controles para cada ponto vulnerável;
• Priorizar as vulnerabilidades de acordo com os riscos aos consumidores.

Além disso, um programa de fraude deve contemplar:

• Gestão de fornecedores e auditorias;
• Definições de especificações;
• Monitoramento estratégico de matéria prima, processo e produto final, incluindo em pontos de venda;
• Avaliação da composição e rótulos;
• Realização de análises de adulterantes, conforme as legislações vigentes;
• Avaliação da origem das matérias primas;
• Uso de novas tecnologias para realizar análises.

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